Ementa: Breve análise do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo, passando em revista os fatos que culminaram em sua concepção, desde a descoberta do problema do aquecimento global, até a final aplicação prática de seu funcionamento, por meio de um exame das normas internacionais concernentes.
Apêndice:
Mercado de Carbono: Promotor do desenvolvimento sustentável em países emergentes.
Artigo científico apresentado à OAB/ESA como exigência de conclusão do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Processual e Tutela Ambiental.
Professor Orientador: Sérgio Ferreira de Menezes.
Análise das normas internacionais que imlementam o sistema de negociação de Reduções Certificadas de Emissõed de gases causadores do efeito estufa, proenientes de projetos de desenvolvimento limpo implantados em países emergentes, como forma de controlar as alterações climáticas nocivas, ao mesmo tempo que levam benefícios sociais concretos aos povos menso desenvolvidos.
Analyse des normes internationales qui mettent en application le système pour la négotiation des Réductions Certifiées d'Émissions des gaz à effet de serre, provenants de projets de développement propre implantés dans des pays émergents, comme façon de contrôler les changements climatiques néfastes, en même temps qui apportent des bénéfices sociaux concrets aux peuples moins développés. ( )